Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Resultados futuros e antiaviamento

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Banco é condenado a indenizar correntista

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação