Empresa de transporte terá que indenizar pais de criança vítima de acidente

Os cartões e suas vulnerabilidades

André Marques de Oliveira Costa é advogado doutorando em Direito pela UNLZ.

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado

Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente

Transportadora de Cargas e Encomendas ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.786,11 e danos morais no valor de R$ 50.000,00 aos pais de um rapaz morto devido à colisão do caminhão Mercedez Benz da empresa com o veículo da vítima que estava parado no sinal.

Clube deve indenizar por afogamento de criança em piscina

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso majorou o valor a ser indenizado a um casal que teve o filho morto ao afogar-se na piscina de um clube recreativo de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá).

Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou usuária de telefonia fixa e o Advogado dela por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Telecom S/A.

Pobreza, no sentido legal, não se confunde com miserabilidade financeira

O que a lei exige para conceder os benefícios da justiça gratuita é a miserabilidade jurídica, que não se confunde com a miserabilidade financeira ou econômica.

Comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após receber a unidade

A operação de compra e venda de um imóvel em construção tornar-se irreversível após o recebimento e ocupação pelo comprador. Ou seja, após a entrega do imóvel, não é mais possível desistir do negócio. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pedido indenizatório por dano exige comprovação

Não comprovados os danos material e moral, é imperiosa a improcedência do pedido indenizatório.

Legislação processual civil deve agilizar justiça

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

TJMG condena seguradora a indenizar

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.