Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado

Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições

PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado

PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas regras e limites para aliviar contas e garantir repasses.

Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Perdi a minha comanda, e agora?

Professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.

Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos

Por Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor.