Município fornecerá medicamento

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Instituição Bancária é responsabilizada por incidente com bala perdida que atingiu homem

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70 mil.

Estado terá que indenizar por danos morais cidadãos que sofreram agressões

Homens sofreram agressões morais e psicológicas e foram privados de assistência médica durante o período em que ficaram presos

Acúmulo de areia em via gera vítima e município é condenado

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a via pública não estava conservada adequadamente para o trânsito de pessoas

Plano de saúde paga indenização a consumidor por cobrar mensalidade depois do cancelamento do contrato

A seguradora deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes em razão de cobrança indevida

Cosern não deve interromper fornecimento de energia

Empresa é submetida a multa diária de R$ 500 reais, caso interrompa o fornecimento de energia a residência do cidadão que teve foi cobrado indevidamente

Depilação a laser mal feita gera indenização

A autora conta que a queimadura provocou fortes dores e estado febril, além de ter ficado com manchas que demoraram dois anos para desaparecerem

TJSP mantém condenação de empresa de telefonia por corte indevido do serviço

A empresa havia enviado o equipamento de instalação do ?Speedy? e feito a cobrança do serviço sem autorização do consumidor.

Irmã de vítima de acidente de trabalho recebe indenização

A condenação é resultado de ação ajuizada pela irmã e pela sobrinha do trabalhador acidentado.

Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos