Home- busca: PET n.º 14129
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 15:22
Mantida sentença que julgou improcedente pedido de resolução contratual
A ação trata da compra e venda de um pet shop.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?
do Programa de Educação Tutorial de Direito (PET-Jur) em Direito Constitucional da PUC-Rio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Pleito de reparação de danos morais.
Ferimentos suportados pela vítima em decorência de explosão de garafa pet de refrigerante.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:44
Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico
A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:50
Como e com quem fica o pet na separação do casal?
"Na separação de seus donos, o destino do pet será determinado com a partilha de bens", diz especialista em Direito de Família.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:38
Cuidados que devem ser observados ao levar um pet para viajar de avião
Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de atenção a serem observados ao transportar um animal em aeronaves.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2014 - 14:10
Pet shop é condenado a pagar por filhote de cachorro maltês
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:15
Pet shop é condenado a pagar por filhote de cachorro maltês
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de incidência de multa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:50
Plano de Saúde é condenado por negar autorização de exame
Requerida se nega a autorizar exame (Pet Scan) recomendado por sua médica endocrinologista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Defeito na prestação do serviço. Animal de estimação que sofreu graves lesões.
Prestação de serviços de pet shop. Responsabilidade objetiva do apelado. Danos materiais e morais configurados.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:15
Suspeito de roubar pet shop é condenado a mais de quatro anos de prisão
De acordo com a denúncia, o acusado teria, mediante violência e grave ameaça exercida através do uso de arma de fogo, roubado uma máquina de cartões de crédito e a chave de veículo pertencente à proprietária do estabelecimento comercial
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:54
Tutora será indenizada por erro em cirurgia realizada em seu pet
A decisão fixou a quantia de R$ 4590,97, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:15
Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal
Na sentença, proferida na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Juliana Eymi Nagase pontuou que as “atitudes do obreiro registradas em vídeo evidenciam negligência e imprudência até para um espectador leigo no ofício de banho e tosa”.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:14
Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário para manter atividades
A Decisão é da 2ª turma.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 16:54
Cliente não indenizará pet shop por reclamação no Facebook por má prestação do serviço
Justiça entendeu que em caso de dano moral para pessoa jurídica o abalo de credibilidade no mercado precisa ser comprovado.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:43
Seguradora de saúde é condenada por negativa de cobertura de exame PET-SCAN
obrigação de arcar com os exames de Pet Scan solicitados por seu médico
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:48
Cia aérea ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas; especialista não crê em regulamentação
Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:53
Plano de saúde que interrompeu prestação de serviços indenizará dona de pet, decide TJSP
Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito
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Array Publicado em 2024-01-11T13:49:41+00:00
Tutora de "pet" lesionado durante banho e tosa deve ser indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 120,00, por danos materiais, e de R$ 4 mil, por danos morais
