STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Plenário decide: Tablita é constitucional

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

CDA vale apenas com valores discriminados

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC