Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Sendas é punida por acusação indevida de furto

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Venda de combustível adulterado gera indenização

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

TJMG condena motorista por crime doloso

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins