TJ condena empresa após acidente com catamarã

A 15ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a empresa Transtur a pagar R$ 7.600,00 de indenização, por danos morais, a um passageiro após acidente com um catamarã ocorrido em julho de 2004.

Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Juros da indenização por acidente de trabalho incidem a partir do fato

Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Renan renuncia à presidência do Senado

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original

Trabalhadora que adulterou atestado médico não consegue anular justa causa

Ex-funcionária apresentou atestado médico com as datas da licença adulteradas para justificar ausências no trabalho.

Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.