Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Mercado de créditos de carbono: comércio de permissões em bolsas

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Lei nº 11.726, de 23 junho de 2008

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto, instituído pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ

O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande