Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Civil. Plano de Saúde. Obrigação de Fazer.

Segurada diagnosticada com câncer na glândula parótida. Negativa de radioterapia com uso de intensidade modulada do feixe de irradiação. Tratamento.

Mesmo com lei do SAC, atendimento ao consumidor piora

A Lei do SAC, mesmo após sua implantação, em dezembro do ano passado, ainda não trouxe o benefício esperado pelos consumidores que dependem dos call centers na hora de fazerem valer seus direitos pela qualidade de produtos e serviços, informam Julio Wiziack e Claudia Rolli.

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Anatel reativa call center até a próxima semana

Juiz Tourinho Neto determina soltura de Carlinhos Cachoeira

O acusado está preso preventivamente já mais de sete meses, por decisão da 11.ª Vara Federal de Goiânia/GO, em decorrência da Operação Monte Carlo da Polícia Federal

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

CNJ doará R$ 39 milhões em equipamentos a tribunais

Doação faz parte do plano de nivelamento do Judiciário em tecnologia da informação e comunicação

Portabilidade em planos de saúde deve ser anunciada pela ANS

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Cobrança do WhatsApp fora do plano de dados pode ser barrada na Justiça, diz advogado

O famoso pacote de dados ilimitados para celular, que incluem consumo de redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, pode estar com os dias contados.

A sustentabilidade do ecossistema de saúde privado precisa da conscientização de cada um de seus diversos atores

Por Lucas Miglioli.

Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes

ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online

Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde

Mas o Poder Judiciário permanecerá como protagonista na resolução das disputas, enquanto medidas efetivas não forem colocadas em prática, analisa Mérces da Silva Nunes.

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Pacientes vêm pedindo cada vez mais socorro ao Judiciário nas questões de saúde no Brasil

Por José dos Santos Santana Junior.

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados)

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados).