Casas Bahia incluem nome de cliente no hall dos maus pagadores e respondem por dano moral

Atraso em vôo internacional gera dano moral a passageira

A companhia de aviação Aerolineas Argentinas S.A. deverá indenizar por danos morais uma passageira de Cuiabá em decorrência de atraso em um vôo entre Nova Zelândia e São Paulo, que resultou na perda de outro vôo de São Paulo para Cuiabá.

Lei nº 11.828, de 20 de novembro de 2008

Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.

Telefonia indeniza por erro em conta

A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.

Drogaria indeniza por danos morais

Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por engano após ser acusada de furto pelo segurança de uma drogaria em Belo Horizonte.

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

Plano de saúde não terá de ressarcir cliente por gastos com medicamento importado sem registro

A decisão é da Terceira Turma.