Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST