Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Aprovada também a recriação da Sudam

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Peça Criminal Informativa

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Juiz derruba exigência de procuração para acesso de dados na Receita

Medida provisória, editada em outubro, obriga os advogados a apresentarem uma procuração para representar seus clientes em questões envolvendo a Receita

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Tribunais podem optar por férias coletivas

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)