Deputado Bolsonaro cria polêmica por causa de ideias anti-gays no Senado

?Esse cidadão chamado Bolsonaro não é digno de estar no Congresso. Ele é tão criminoso, na minha opinião quanto qualquer corrupto quando qualquer desviador de dinheiro público?, afirma Marinor Brito

Acordo coletivo pode tirar natureza salarial do auxílio-alimentação

Para a Sétima Turma, a empresa agiu corretamente, pois os dois fatos têm, mesmo de forma isolada, o poder de retirar o caráter salarial do auxílio-alimentação.

STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda. e Rhesus Apoio Ltda. para suspender execuções de dívidas trabalhistas.

Câmara aprova criação da Procuradoria da Mulher

Brasil precisa duplicar número de juízes, diz pesquisa da AMB

Policiais civis do Pará não podem portar armas de fogo em manifestações reivindicatórias da categoria

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Inclusão social para moradores de rua

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão

A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim.

Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família

O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma.