Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h

Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.

CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes

A matéria volta para discussão e votação em Plenário.

Provimento nº 1.948/2012 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo

Revenda indenizará comprador por incêndio em carro dois meses após a compra

TJ condenou a revenda ao pagamento de R$ 21,1 mil reais pelos danos morais e materiais causados a um cliente que teve seu carro incendiado dois meses após a compra

Estudante será indenizada por universidade que atrasou entrega de diploma

A faculdade deverá indenizar a estudante em R$ 5 mil reais pelo atraso em lhe entregar o diploma do curso de licenciatura. Ela afirmou que a instituição atrasou a entrega por ter conseguido o reconhecimento do curso no MEC apenas cinco meses após a colação de grau

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.

Além de cega, muda!

Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

Entenda como são feitos os reajustes das mensalidades nos planos de saúde

O Artigo trata de forma clara e objetiva como são feitos os reajustes das mensalidades dos planos de saúde

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

necessidade de um aprendizado de maior efetivação, abordando novos meios de tecnologias que insiram

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário

A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.