Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

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A 30ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Santa Cruz-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!

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Município terá que pagar R$5 mil a título de danos morais

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

jurisprudência, sobretudo a dos Tribunais Superiores, vêm se posicionando nos últimos anos acerca da

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semestre (OAB-DF 7320e). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral

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Sentença determina que 54 réus, vereadores em 1994, efetuem a devolução de valores indevidamente recebidos

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Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

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Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga

Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico

Por Jorge Santana.

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