Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

Marcos Valério pede liminar em HC para responder em liberdade a novo inquérito

A defesa alega que Marcos Valério teve decretada sua prisão temporária, posteriormente transformada em preventiva, sob o fundamento da conveniência da instrução criminal.

Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Documento novo. Reconhecimento de tempo de serviço urbano.

afigura como novo, hábil a modificar o julgamento de improcedência do pedido formulado na ação originária.

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.

(22), os Habeas Corpus (HCs) 94273 e 94275, permitindo que R.A.C. e R.F.A. respondam em liberdade a novo processo por tráfico de drogas.

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.

Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho

Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado associado a Barbosa, Mussnich & Aragão - Advogados, no Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato