TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Resolução nº 90, de 17/04/07

Conselho Superior do Ministério Público Federal. Dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Tributário. Princípio da anterioridade. Não obedecido. Notificação prévia. Não atendida. Taxas. Desacordo com a regra constitucional. Improvidos.

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com