Agente que presta falsa declaração compromete verdade processual

No entendimento do relator, desembargador José Jurandir de Lima, cujo voto foi acompanhado pelos demais integrantes da câmara, é necessário que haja arrependimento sincero e intenção de auxiliar a justiça, o que não teria não acontecido nesse caso.

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

TRT-MG concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão

Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto.

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsificações de documentos equiparados a públicos.

Secretário de associação que apõe assinatura falsa em cheques, utilizando-os para pagamento de despesas pessoais.

Sexta Turma nega habeas corpus a condenado que mentiu sobre a própria identidade

Acusado apresentou falsa identidade perante o oficial de justiça para ocultar maus antecedentes

Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica

Ele foi acusado por vender um apartamento de um casal já falecido, utilizando procuração falsa

Reportagem não gera indenização

publicação de uma matéria cujo conteúdo o mostra sendo preso, em flagrante, por vender cigarros sem nota fiscal.

Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional

Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional.

Vacina falsa livraria empresários mineiros de crime, diz jurista

Por Jacqueline Valles.

Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização

Multa aplicada também será anulada

TST anula processo em que atuou falsa advogada

Colegiado decidiu anular todos os atos processuais, desde a interposição do recurso do TRT-15, em razão de todos terem sido ajuizados por advogada não inscrita na OAB

Jornal de Sorocaba condenado a indenizar mulher por notícia falsa

Mulher irá receber indenização no valor de R$ 28,8 mil reais pelos danos morais causados em razão da circulação de uma notícia falsa

Justiça recebe denúncia contra suposta falsa psicóloga e seu marido

A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal

Penal e processual penal. Crime de moeda falsa. Contrafação.

Perícia conclusiva em testificar a boa qualidade da contrafação.

Juiz condena homem que roubou carro com chave falsa

Alves da Costa pelo crime de subtração de bem móvel com emprego de chave falsa e participação de mais pessoas.