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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 10:56

Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva

Martins indeferiu liminarmente o pedido, uma vez que o habeas corpus não pode ser apreciado pelo STJ, pois o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ainda não julgou o mérito do habeas corpus impetrado no tribunal estadual.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:37

Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 14:43

Casal consegue anular sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel

O advogado Rogério Rodrigues atuou em defesa do casal e, na ação, expôs os vícios do procedimento arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:52

Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo

O casal receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 14:36

Autor de homicídios tentado e consumado é condenado a 21 anos de prisão

O réu, que apresenta antecedentes criminais, não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 16:16

Correntista barrado por tentar entrar descalço em banco será indenizado

Banco terá de pagar R$ 10 mil por dano moral.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:44

Jogador agride árbitro de futebol e é condenado a pagar R$ 7 mil

Ao recorrer da decisão de Primeira Instância, o jogador não teve seu pedido acatado, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso e manteve a condenação por danos morais.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 17:05

Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado a 14 anos de prisão

Consta dos autos que réu e vítima eram moradores de rua e viviam em união estável.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:22

Mudança de réu para exterior não é motivo para prisão preventiva

O homem lecionava na área de Zoologia da Universidade de São Paulo e é suspeito de desviar verbas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação. O Ministério Público pediu que ele fosse preso por ter se mudado para os Estados Unidos.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 09:10

Construtora terá que indenizar esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil (duzentos mil reais).
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:23

Empresa de telefonia “Oi” terá de pagar multa de R$ 1 milhão por não instalar posto em Paraty (RJ)

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:54

Cheque Nominal à pessoa estranha à lide e transferido por endosso em preto

Ação Monitória.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 09:20

Operadora de plano não é obrigada a manter preços em caso de migração de coletivo para individual

O STJ decidiu que a empresa não é obrigada a manter os valores de mensalidade após a migração de plano coletivo empresarial para plano individual.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 09:53

Mulher é condenada a 39 anos de prisão em regime fechado pela morte de filha de sete anos

Jurados consideraram que a mulher foi cúmplice do homicídio da filha, ao não tentar impedir que seu companheiro matasse a menina, que tinha sete anos de idade
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:02

Brasileira residente na Inglaterra será interrogada por videoconferência em Ação Penal

TRF3 concede habeas corpus à acusada para se defender no país britânico pelo envio do filho ao exterior sem autorização do pai
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:13

Acusados de roubo em shopping do Litoral Paulista são condenados

As penas variam de 7 anos e 6 meses a 10 anos 8 meses de reclusão, além do pagamento de multa. Em função da gravidade do crime e para a garantia da aplicação da lei penal, foi mantida a prisão preventiva dos réus
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:38

Envolvido em morte de padre seguirá preso em hospital de Carazinho

A defesa do réu ingressou com pedido para que ele fosse transferido do hospital de Carazinho para um hospital na cidade de Selbach ou de Tapera. Já o Ministério Público manifestou-se pela substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar em regime hospitalar
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 09:25

Mantida decisão que negou dano moral a empregado dispensado no segundo dia de trabalho

Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 15:49

Fabricante pode ser obrigado a informar presença de lactose nos alimentos

Pesquisas indicam que intolerância foi verificada em percentuais que variam de 45 a 71%
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 12:00

STF determina sobrestamento de processos sobre terceirização de call center em empresas de telefonia

Decisão excepciona apenas os processos ainda em fase de instrução e as execuções em andamento

Exibindo resultado de 2781 até 2800 de um total de 6896

Martins indeferiu liminarmente o pedido, uma vez que o habeas corpus não pode ser apreciado pelo STJ, pois o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ainda não julgou o mérito do habeas corpus impetrado no tribunal estadual.

A Decisão foi unânime.

O advogado Rogério Rodrigues atuou em defesa do casal e, na ação, expôs os vícios do procedimento arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.

O casal receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.

O réu, que apresenta antecedentes criminais, não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Banco terá de pagar R$ 10 mil por dano moral.

Ao recorrer da decisão de Primeira Instância, o jogador não teve seu pedido acatado, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso e manteve a condenação por danos morais.

Consta dos autos que réu e vítima eram moradores de rua e viviam em união estável.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil (duzentos mil reais).

A decisão foi unânime.

Ação Monitória.

O STJ decidiu que a empresa não é obrigada a manter os valores de mensalidade após a migração de plano coletivo empresarial para plano individual.

Jurados consideraram que a mulher foi cúmplice do homicídio da filha, ao não tentar impedir que seu companheiro matasse a menina, que tinha sete anos de idade

TRF3 concede habeas corpus à acusada para se defender no país britânico pelo envio do filho ao exterior sem autorização do pai

As penas variam de 7 anos e 6 meses a 10 anos 8 meses de reclusão, além do pagamento de multa. Em função da gravidade do crime e para a garantia da aplicação da lei penal, foi mantida a prisão preventiva dos réus

A defesa do réu ingressou com pedido para que ele fosse transferido do hospital de Carazinho para um hospital na cidade de Selbach ou de Tapera. Já o Ministério Público manifestou-se pela substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar em regime hospitalar

Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias

Pesquisas indicam que intolerância foi verificada em percentuais que variam de 45 a 71%

Decisão excepciona apenas os processos ainda em fase de instrução e as execuções em andamento

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