Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Radialista. Lei nº 6.615/78. Empresas que não exploram serviços de radiodifusão. Aplicabilidade.

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Normas e harmonização contábil