Indenização. Dano Moral. Uso indevido e não autorizado do nome.

Exclusão de nome de cadastro requer cumprimento de exigências

Inclusão de nome de devedor sem prévio aviso enseja condenação

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor.

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Conta vinculada em nome de empregador falecido pode sofrer penhora

Por determinação legal, os valores depositados na conta corrente vinculada do trabalhador são absolutamente impenhoráveis, pois possuem caráter alimentar.

Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais

Negativação ilegal de nome de cliente gera indenização

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP

Divulgação do nome de crianças e adolescentes descumpre o ECA

Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.

Administradora de consórcios é condenada a pagar indenização por não dar baixa em gravame

Mesmo após perder posse do veículo, consorciado teve nome negativado.