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  • Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:37

    Dentista vai a júri por feminicídio

    Os fatos e fundamentos foram descritos pelo Parquet na denúncia e seus aditamentos (fls.02/02J), os quais adoto como parte integrante do presente relatório.

  • Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 12:18

    Primeiras impressões sobre o Crime de Importunação Sexual e alterações da Lei 13.718/18

    O presente artigo discorre sobre o novo crime de "Importunação Sexual" e alterações da Lei 13.718/18.

  • Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:14

    Feminicídio

    Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:38

    A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

    Considerada a primeira guerra moderna da história, a Guerra da Secessão (1861-1865) foi uma luta sangrenta que opôs o Sul escravista e o Norte industrializado dos Estados Unidos. Com a marca de 620 (seiscentos e vinte) mil americanos mortos, esse conflito cruel e desgastante teve início com a eleição do republicano Abraham Lincoln, em 1860, e culminou com o seu assassinato, em 1865. Nunca um confronto bélico ganhara tão ampla cobertura fotográfica, o que ajudou a mobilizar a opinião pública e, mais do que a guerra de independência e, ainda ajudou a conscientizar o povo norte-americano de que um país unido era o primeiro passo para construir uma superpotência

  • Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:11

    Modelos de Petições Cíveis

    Confira os temas de nossos modelos de petições cíveis no site www.juridweb.com.br

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