Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Positivismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta terça-feira

Positivismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta terça-feira.

IPERN terá que restabelecer percentual em aposentadoria

Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Homem que ateou fogo na namorada é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado

O crime teria ocorrida após uma discussão por ciúmes.