Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

O juiz leigo Márcio de Macedo Negreiros, do Juizado Especial Cível de São Raimundo Nonato, no Piauí, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Ministros trabalham para mudar perfil do STF

Membros da Suprema Corte creem que, com saída de JB produtividade deve ser maior

CUT pede anulação do julgamento do mensalão

Central afirma que petistas são vítimas do autoritarismo e da obsessão por vingança do presidente do STF

STF divulga resumo do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão

A publicação inicia a contagem de prazo para a apresentação de novos recursos