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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:40
TJ nega indenização a ouvinte chamado de "manezão" em programa de rádio
Ouvinte não consegue indenização e permanece obrigado à pagar as custas processuais e os honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 18:30
1ª Turma nega HC a militar condenado por usar avião da FAB em transporte de drogas
Militar é preso tentando embarcar em um avião da FAB com cerca de 32kg de cocaína com destino à Europa
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:20
1ª Turma nega HC a policial civil do RN acusado de homicídio qualificado
De acordo com a ministra, o excesso de prazo está vinculado à complexidade do tema e do próprio delito cometido pelo policial
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Conselho nega liminar em ADI contra lei que regula carnaval no DF
Lei distrital visa a regularização do carnaval, permite que haja dispensa de licitação na contratação dos desfiles de escolas de samba, blocos de enredo e blocos carnavalescos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 19:30
STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha
Juiza alega que a liberdade dos denunciados acarreta risco à ordem pública, além da possibilidade destes atrapalharem a colheita de provas
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:57
1ª Turma nega HC para major acusado de envolvimento com jogos de azar
Ele teria posição de destaque no contexto da quadrilha, e sua conduta se notabilizaria em termos de gravidade concreta, o que ensejaria reconhecimento de risco para ordem pública
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:01
Justiça nega indenização a netos de pescador morto durante ataque de submarino alemão em 1943
Após 60 anos, os netos do pescador iniciaram processo, pedindo a condenação da União ao pagamento de indenização por dano material, referente às supostas pensões não pagas pela União ao seu pai já falecido
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 15:30
TJ do Acre nega pedido de retirada de expressões do Google
O Google teria armazenado em seu repositório online matéria cujo conteúdo questionava a sexualidade de Jesus Cristo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:55
STJ nega pedido de liberdade a professor de direito que matou aluna em Brasília
Para Macabu, há justificativa para manutenção da prisão cautelar, especialmente em razão da forma como o crime foi praticado
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:10
TST nega abono de faltas atestadas por médico que não pertence à empresa
Segundo a jurisprudência do TST, se a empresa tem ambulatório médico, compete a ela abonar as faltas por motivo de doença
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:14
TJ nega recurso de ex-mulher de jornalista acusado de homicídio
Jornalista se envolveu em uma briga de trânsito e efetuou disparos de arma de fogo que levaram à morte de um menino de 2 anos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:00
TSE nega multa a Dilma Rousseff e ao PT-PE por suposta propaganda antecipada
Segundo Cármen Lúcia, não cabe razão ao MPE, pois a propaganda teria se limitado a ressaltar os feitos do Partido dos Trabalhadores no Estado de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:06
TJ nega habeas corpus a mulher que voltou a praticar crime
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Turma Criminal denegaram a ordem de habeas corpus impetrado por M.S.L., afirmando que está sofrendo constrangimento ilegal em razão de seus problemas de saúde
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:12
TJ nega habeas corpus a acusado de homicídio preso em SP
A defesa do acusado acredita que ele está sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção da prisão, pois não se encontram preenchidos os requisitos capazes de possibilitar a decretação da preventiva
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 17:30
Justiça nega à faculdade acesso a dados fiscais para cobrança de dívida
A Justiça decidiu não estar comprovado que se tenha esgotado os meios de encontrar bens para execução da dívida e que o sigilo, uma garantia constitucional, só pode ser quebrado em casos excepcionais
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:00
JT nega reintegração a professor que alegou ter sido demitido por perseguição
Um professor universitário demitido sem justa causa pela Fundação de Educação e Cultura Espírita do Paraná e Santa Catarina após participar de movimento grevista não conseguiu ser reintegrado ao emprego
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:30
Ministro nega liminar a rapaz preso no Uruguai por suposto tráfico de remédios pela internet
O grupo que realizava as supostas ações relacionadas ao tráfico de entorpecentes foi descoberto por meio de operação da Polícia Federal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:38
Juiz nega desbloqueio de bens a empresa envolvida na Operação Aquarela
Pedido de procedimento de autorização judicial
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:42
TJ nega recurso a acusado de matar esposa com tiro no rosto
?Não deve ser reformulada a decisão, porquanto o magistrado se convenceu, acertadamente, que, ao menos agora, as provas constantes nos autos são suficientes para servir de base à pronúncia?, disse o desembargador
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:26
Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV
"Se a preservação das minorias é admissível, não pode ela subverter-se em prevalência de suas posições, especialmente as interpretativas, quando não há razão justificável para essa intervenção", acrescentou o ministro
