Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para provimento de cargo de Técnico Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Resolução nº 33, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Estados se armam contra o Supersimples

Leandro Augusto Colaneri, Advogado militante e consultor jurídico, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Conceitos contábeis seqüenciais relativos ao rédito