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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 09:52

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo. Prisão Preventiva. Erro material no decisum. Decisão judicial devidamente fundamentada. Ameaça à vítima.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:59

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:32

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:37

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Negativa de autoria. Matéria que implica exame aprofundado de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegação de falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:05

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:15

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:23

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 15:20

Degradação ao meio ambiente gera indenização
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:54

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 12:55

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:30

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:48

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:22

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 18:24

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 16:05

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:21

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 16:19

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 17:51

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Exibindo resultado de 3661 até 3680 de um total de 20749

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo. Prisão Preventiva. Erro material no decisum. Decisão judicial devidamente fundamentada. Ameaça à vítima.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

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Negativa de autoria. Matéria que implica exame aprofundado de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegação de falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva.

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

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Degradação ao meio ambiente gera indenização

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

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Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

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STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

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