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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:35
De que Estado estamos falando?
Por Jonathan Hernandes Marcantonio
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:43
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
A partir desse entendimento, o colegiado restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido depois de construir uma academia em propriedade alugada, mas não conseguir viabilizar o negócio por falta de regularização que dependia da locadora
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:52
CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?
O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:19
Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:29
A Evolução da Emenda a Inicial no Cenário Legislativo Atual
O artigo analisa as recentes mudanças no Modelo de Emenda a Inicial no Brasil, destacando o equilíbrio entre eficiência processual e justiça. Aborda as implicações para advogados e a necessidade de adaptação constante no sistema jurídico
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:29
Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia
Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:38
Sobrestamento Processual na Eficiência do Judiciário Brasileiro
O Sobrestamento do processo é essencial no judiciário brasileiro para suspender processos em disputa de competência judicial, promovendo justiça e eficiência
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:30
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:27
Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo
O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:18
Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação
O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos das alterações legislativas, como a Lei n° 14.230/2021, e destacando a necessidade de atualização e adaptação dos advogados a essas mudanças
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:11
Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos
Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:31
A urgência de pautar o julgamento da Revisão da Vida Toda e a esperança pela celeridade
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:08
Testamento: veja quem tem direito à herança e como é feita a divisão de bens
Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, tira as principais dúvidas sobre a divisão de patrimônio estipulada no documento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:30
Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa
Por Elton Duarte Batalha
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:36
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:04
Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?
Por Marcos Roberto Hasse
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:48
A prioritária agenda da produtividade
Por Fernando Valente Pimentel
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:48
Advogados explicam como clientes podem ser ressarcidos por falta de energia
Temporal que atingiu a capital paulista na tarde de sexta-feira deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:54
Afinal, é ou não plágio? Especialista em Direitos Autorais explica se há cópia de Juliette e Duda Beat à single de Emicida
Lançamento de 'Magia Amarela', música lançada em parceria entre as cantoras, é uma campanha lançada pela Bauducco; irmão do rapper alega que canção seria cópia de 'AmarElo'.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:11
Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais
A sentença é do juiz Reinaldo de Souza Pinto, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis-MG, que concluiu pela ausência de condições dignas de trabalho, fixando a indenização em R$ 5 mil.
