Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza

Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).

Negada indenização à família de Eloá Pimentel

Os advogados do irmão e da mãe da vítima sustentam que a tentativa de resgate efetuada pelos agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi exclusiva de Lindemberg e que a PM entrou em ação somente após disparos terem sido ouvidos

Mulher é condenada por tentativa de homicídio com bombom envenenado

A acusada cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade

Réu que matou namorada após discussão sobre aparelho dentário ficará preso

Acusado foi condenado a treze anos e meio de reclusão por ter asfixiado a namorada com uma "gravata" após discutirem sobre um aparelho ortodôntico

Idoso acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém

Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria

Mãe perde poder familiar sobre 4 filhas por abandono, descaso e desleixo

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por uma moradora de comarca localizada no interior do estado e manteve sentença de 1º Grau, que retirou seu poder familiar sobre as filhas, em ação proposta pelo Ministério Público.

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Justiça determina imediata internação de Champinha

Contestação. Inexistência de vínculo. Doméstica

Família de brasileiros abandona vida nos Estados Unidos após processos criminais

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas.

Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans, diz desembargador

Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.

Posse de arma de fogo. Quintal da residência. Depoimentos de policiais. Validade. Resposta penal. Péssimos antecedentes.

É possível pedir pensão no término de um namoro?

Conheça o "pacto de convivência", que fica cada vez mais comum entre casais.

Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado

Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.

Entenda o que é stalking e saiba como se proteger

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.

Tá com raiva? Controle-se

E principalmente, cuidado com a língua que, sem osso, desfere palavras sem dó da vítima.

Homem é condenado a pagar indenização por difamar a ex-namorada em grupos de WhatsApp

Repercussão das mensagens chegou a causar demissão do réu e da vítima.