1ª Turma mantém prisão de "skinhead" acusado de racismo e tentativa de homicídio

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem de prisão preventiva contra D.S.S.M., denunciado por tentativa de homicídio qualificado, formação de quadrilha e racismo.

Projeto cria novas regras para honorários advocatícios

Pelo texto, o valor a ser pago aos advogados nesses casos será de, no mínimo, cinco salários mínimos.

Dirigentes de futebol que divulgaram fatos deturpados à imprensa terão que indenizar jogador

No caso, os jogadores e os dirigentes do clube se desentenderam quanto ao pagamento do prêmio pela classificação na etapa final do campeonato mineiro.

Conciliação no PR: jovem obtém indenização de seguradora de carro depois de cinco anos

O caso de Harlo é apenas um dos cerca de 170 mil processos que ingressaram Judiciário do Paraná antes de 31 de dezembro de 2005, mas ainda estavam pendentes de julgamento.

STF anula desapropriação de fazenda invadida pelo MST

Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

A hora dos advogados especialistas em Direito Internacional Privado

Posto de gasolina terá que indenizar frentista baleado na cabeça

Compete ao empregador, sabendo dos riscos que envolvem o seu empreendimento, adotar as providências necessárias e razoáveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes ao trabalho. Essa foi a conclusão da 2ª Turma do TRT-MG

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo

Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

TST suspende previsão de multa contra a Volks

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Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais