Tribunal concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô

Para relator, relação de dependência econômica entre autora e falecido advém da guarda definitiva outorgada judicialmente ao avô

Família de menor infrator recebe auxílio-reclusão e pensão 11 anos após sua morte

por morte deverá ser paga à família retroativa à data do óbito, acrescidos de juros e correção monetária

Ex-jogador de futebol é condenado a 22 anos de reclusão pela morte da ex-mulher

O ex-jogador Janken Ferraz Evangelista é acusado de matar a facadas sua ex-esposa

CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem

O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.

Mantido júri que condenou homem por esfaquear grávida e causar a morte de bebê

A pena foi fixada em 24 anos e oito meses de reclusão.

Mantida sentença que condenou ex-funcionárias de creche por morte de criança

Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso.

Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista

O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo

Boate não tem culpa por ato covarde de terceiro que acaba em morte de jovem

Justiça não concedeu indenização por danos morais aos pais de um jovem que foi assassinado com um tiro na cabeça quando estava dentro de um ônibus fornecido por uma boate durante um evento

Caso Dorothy: Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária

Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado, praticado sob promessa de recompensa

STJ rejeita tentativa de responsável por morte na Ponte JK voltar a dirigir

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o habeas corpus com o qual Rodolpho Félix Grande Ladeira pretendia impedir a suspensão da sua habilitação para dirigir.

TJ condena Assomal a pagar danos morais por morte de menor

Renilson Calheiros morreu afogado na piscina do clube em janeiro de 1995

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Casal será indenizado por assassinato de filho

Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol

Filho de Maluf tem prisão decretada

Empresário é condenado pela morte de tatuador após discussão de trânsito

O réu foi condenado a 14 anos de prisão.

Justiça sudanesa liberta jovem condenada à morte por ter se convertido ao cristianismo

Condenação provocou protestos da comunidade internacional; Yahia Ibrahim Ishag estava grávida e deu à luz na prisão

Mulher que sabia namorar homem casado nada receberá após sua morte

Ministro baseou sua decisão no entendimento de que não houve intenção se constituir uma família, uma vez que a mulher sabia que seu namorado era casado e impedido

Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri

Homicídio Simples