Alteração Contratual de Locação Não-Residencial

Advogada é assassinada na Grande SP

Mulher foi morta dentro do carro quando chegava em casa em Embu. Advogada era mulher de um sargento do Corpo de Bombeiros.

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Mesa de Estudos e Debates

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Ação de oposição

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Sociedade em conta de participação