Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:00

Turma mantém autuação de fiscal do trabalho em caso de terceirização ilícita

Tribunal reconheceu a validade da fiscalização que verificou irregularidades na contratação de empregados terceirizados em empresa
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008

Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:49

O que são doenças do trabalho e quais enfermidades podem ser caracterizadas desta forma?

Por Giovanna Tawada
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.270, de 22 de novembro de 2007

Promulga a Convenção no 176 e a Recomendação no 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Segurança e Saúde nas Minas, adotadas em Genebra, em 22 de junho de 1995, pela 85ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:17

Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

trabalhadores. Através de dispositivos legais, garante-se no Brasil o salário-mínimo, limites para a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 15:40

A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:54

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:45

Condomínio pagará multa a porteiro dispensado após instalação de portaria virtual

A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho

Trabalhadores Portuários Avulsos do Porto de Itajaí - SC (ISTAOPINAFSC) desde 1997; Participante da
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 15:50

União é condenada a reflorestar área de assentamento destinado à reforma agrária

Imóvel rural já havia sido parcialmente desmatado por antigos ocupantes que cultivaram cana-de-açúcar em área de preservação permanente
Legislação » Leis Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.
Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

uma série de obstáculos nas fases de planejamento, implantação e monitoramento de seus princípios
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

análise da ineficiência dos poderes executivo e judiciário com relação à proteção dos trabalhadores
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 17:04

IA generativa ameaça 24% dos empregos no mundo e STF entra no debate sobre proteção ao trabalhador

Ação em análise no Supremo cobra regulamentação do artigo 7º da Constituição, que prevê proteção frente à substituição tecnológica.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:05

ESG versus escravidão nas vinícolas: alerta para a importância de conhecer parceiros comerciais

Por Jéssica Carvalho e Paulo Rodrigo Barreto.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 16:33

As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.271, de 22 de novembro de 2007

Promulga a Convenção no 167 e a Recomendação no 175 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988, pela 75ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:42

Juiz suspende saída temporária de presos que usavam tornozeleira eletrônica

Eles passariam o natal e o reveillon com suas famílias, mas deveriam permanecer em casa das 22 às 6 horas, o que não aconteceu

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 9109

Tribunal reconheceu a validade da fiscalização que verificou irregularidades na contratação de empregados terceirizados em empresa

Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

Por Giovanna Tawada

Promulga a Convenção no 176 e a Recomendação no 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Segurança e Saúde nas Minas, adotadas em Genebra, em 22 de junho de 1995, pela 85ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva.

trabalhadores. Através de dispositivos legais, garante-se no Brasil o salário-mínimo, limites para a

A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

Por Lucas Landi Brito

A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho.

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado

Trabalhadores Portuários Avulsos do Porto de Itajaí - SC (ISTAOPINAFSC) desde 1997; Participante da

Imóvel rural já havia sido parcialmente desmatado por antigos ocupantes que cultivaram cana-de-açúcar em área de preservação permanente

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.

uma série de obstáculos nas fases de planejamento, implantação e monitoramento de seus princípios

análise da ineficiência dos poderes executivo e judiciário com relação à proteção dos trabalhadores

Ação em análise no Supremo cobra regulamentação do artigo 7º da Constituição, que prevê proteção frente à substituição tecnológica.

Por Jéssica Carvalho e Paulo Rodrigo Barreto.

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.

Promulga a Convenção no 167 e a Recomendação no 175 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988, pela 75ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Eles passariam o natal e o reveillon com suas famílias, mas deveriam permanecer em casa das 22 às 6 horas, o que não aconteceu

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos