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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:29
Empregada em licença maternidade tem direito a todas as vantagens concedidas aos demais no período
exemplo, a licença-maternidade - tem direito a todas as vantagens concedidas aos demais trabalhadores da categoria durante a sua ausência
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:24
Flagrantes mostram roupas da Zara sendo fabricadas por escravos
Por três vezes, equipes de fiscalização do governo federal flagraram em São Paulo trabalhadores
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:32
SDC exclui cláusula de acordo que previa salário diferenciado para menor de idade
A cláusula, homologada estabelecia que os trabalhadores menores de 18 anos, nos primeiros seis
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:34
Sem comprovação de ?lockout?, greve em empresa em SP é julgada abusiva
trabalhadores interessados a deliberarem sobre a paralisação em assembleia e a comunicarem ao empregador com antecedência mínima de 48 horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:10
Responsabilidade objetiva. Teoria do risco.

desenvolvida importar para o trabalhador um ônus superior àquele a que se sujeitam os demais trabalhadores em geral.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:52
Empresa é condenada a ressarcir imposto de renda descontado do trabalhador
coletivo, não pode haver a incidência do imposto para os trabalhadores. Reclamada teria assumido
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:49
Soldados da borracha? ainda lutam por compensação na Amazônia brasileira
Na Amazônia brasileira, um grupo esquecido de trabalhadores que se alistou para ajudar os aliados
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:25
Segunda Turma decide que vigilantes não têm estabilidade quando há troca de empresa prestadora de serviço
irregularmente trabalhadores com estabilidade garantida pela cláusula nº 32 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Vigilantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 10:20
Negado recurso contra venda fracionada da Garoto à Nestlé
O Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação e Afins do Estado do Espírito Santo (Sindialimentação
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:40
Trabalhador que ainda não sacou abono do PIS tem até o dia 30 para receber R$ 510
A Caixa informou que 614.395 trabalhadores têm até 30 de junho de 2010 para sacar o abono salarial
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 17:23
Servidores estatutários não conseguem impedir cobrança de contribuição sindical
O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo, o Sintajud-SP, não
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:24
TRT-SP reintegra ocupante de quota para deficientes e reabilitados
obrigatória tais quotas (art. 93, da Lei nº 8.213/91) em momento algum previu hipótese de estabilidade no emprego para esses trabalhadores.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:48
Centrais sindicais travam batalha judicial no TST sobre bloqueio de contribuição compulsória
liberar a contribuição sindical compulsória destinada à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - Contraf.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:47
Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho
durante greve de trabalhadores ocorrida em março deste ano.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.962, de 3 de Julho de 2009

legal a todas as empresas que venham a contratar ou transferir trabalhadores para prestar serviço no exterior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Assédio processual. Terceirização ilícita. Fraude á vedação de contratação sem concurso público. Litigação de má-fé.

de trabalhadores pela via do certame público. Na verdade há dois ilícitos praticados. O primeiro de
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:39
Trabalho em minas: prorrogação de jornada sem licença prévia é inválida
jornada legal de 36 horas semanais garantida aos trabalhadores em subsolo.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 09:45
Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade
Trabalhadores nas Indústrias de Curtimento de Couros e Peles de Ivoti (RS), porque a empresa em que
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 08:27
Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos
, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.

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