Ministros do STF aprovam emenda regimental para acelerar tramitação de ações penais

Gilmar Mendes destacou a contínua redução na distribuição de processos no STF.

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Decreto nº 6.176, de 1º de agosto de 2007

Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação de seus servidores, e dá outras providências.

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Judiciário não terá recesso

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Reinvenção do Estado

A definição do Estado contemporâneo nos faz mergulhar num oceano de questionamentos. Toda organização estatal é precedida pelo mercado, posto que a única forma do primeiro se sustentar é pela via de exploração de riquezas alheias e, estas, só surgem por meio da produção e troca livre entre os homens. Então, conclui-se que o Estado nada produz, apenas subtrai e, dessa expropriação ainda decorre a imposição da ordem legal para que se legitime seus atos, finalidades e, principalmente, seu sistema tributário. A reinvenção do Estado o reafirma como sendo concreto e histórico, porém, não de caráter gral e universal.

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

OAB SP anuncia criação de seis novas Subseções

Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil

Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres

Para autora, forte violência política pode explicar sub-representação de transexuais e travestis nos cargos eletivos.