Home- busca: Ministro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:40
Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida
Em dois recursos especiais, ministro entendeu que, uma vez consentida, a entrada do produto
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:30
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
Para o ministro, o ordenamento jurídico prevê expressamente a possibilidade de averbação da alteração do sobrenome materno em decorrência do casamento
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:00
TST nega recurso de sindicato contra empresas de energia de Campinas
Ministro não de provimento ao recurso por entender que a execução da tutela antecipatória concedida pelo Regional causaria risco de dano à ordem pública
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:30
Ministros do TST decidem se amizade em rede social pode impugnar testemunha
A SDI-2 começou a discutir sobre o tema, mas o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista regimental feito pelo ministro Emmanoel Pereira
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 20:30
Clube de futebol terá de indenizar policial ofendido por jogador durante partida
Por entender que o recurso exigia o reexame de fatos e provas, o que é vedado ao STJ, o ministro rejeitou o pedido do clube
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:10
Turma condena empresa por obrigar empregado a esvaziar bolsa em frente às câmeras
Para o ministro, é inconcebível que no século tecnológico os empregados tenham que despejar o
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:00
Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso
Para especialistas, é possível que o ministro Peluso não consiga ficar até o fim do julgamento em razão da demora na leitura dos votos
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 11:17
Defesa de José Dirceu no STF deve questionar que existam provas da existência do mensalão
O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deve ser o primeiro dos 38 réus do mensalão a se defender no Supremo Tribunal Federal.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:20
STJ decidirá sobre divulgação de nomes de servidores em lista de remuneração na internet
O sindicato impetrou MS para impedir a publicação dos nomes dos servidores, mas o ministro entendeu
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:40
Punições de servidor não devem ser registradas se reconhecida a prescrição do direito de punir
ministro do Trabalho e Emprego sobre registro de assentamentos funcionais
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:10
Não cabe ação judicial sem prévia resistência administrativa à concessão de benefícios previdenciários
De acordo com o ministro, é preciso haver lesão ao direito previdenciário do autor do processo para que possa ser ajuizada uma ação judicial
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:30
SDI-2 afirma possibilidade de ação rescisória em embargos de terceiros
SDI-2 acolheu posicionamento apresentado por ministro e conheceu de recurso ordinário em ação
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:40
Mulher que sabia namorar homem casado nada receberá após sua morte
Ministro baseou sua decisão no entendimento de que não houve intenção se constituir uma família
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:30
Suspenso julgamento sobre liberdade de fazendeiro condenado pela morte de missionária
Ministro suspendeu o julgamento do HC impetrado por um fazendeiro que foi condenado a 30 anos de reclusão pela morte de uma missionária no Pará em 2005
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:20
Prefeito acusado de propaganda irregular pode ser defendido por advogado municipal
Ministro concluiu que os advogados municipais agiram em defesa do mandato do prefeito como interesse público, e não em defesa pessoal do político
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:40
Cliente vítima de fraude não deve ser indenizado por site de compras
Ministro afirmou que a responsabilidade da fraude é do autor, visto que o site disponibiliza meios
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:10
Primeira Seção julgará reclamações contra colégio recursal de Itapetininga (SP)
Ministro admitiu o processamento de reclamações apresentadas por dois servidores públicos de SP
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Presidente da associação de PMs da Bahia não consegue liminar para evitar prisão
Ministro afirmou que a concessão de liminar em HC é medida de extrema excepcionalidade, como
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Pastor acusado de estelionato não consegue liminar
Pastor, que tinha pendente dois mandatos de prisão e 8 acusações registradas por estelionato, teve pedido de HC negado por ministro
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:15
Mandante da Chacina de Malacacheta deve continuar preso
O ministro negou a liminar porque o pedido urgente implica o exame do próprio mérito do habeas corpus, que será analisado pela Quinta Turma do STJ
