STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha

Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.

Cabe ao banco provar que bens listados por cliente não estavam em cofre furtado

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade