TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Bispo encerra greve de fome

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador