Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

ministro Milton de Moura França esclareceu que o adicional de periculosidade por exposição à

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

-Claude Javillier, encaminhou ao presidente do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho, ministro

Perspectivas e desafios para os aposentados em 2024 e o futuro da Revisão da Vida Toda

Por João Badari

Estudante Universitária. Pretensão ao restabelecimento do Direito à Pensão por Morte do pai

Previdenciário. Lei Estadual 180/1978.

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

No STJ, Luiz Fux já liberou político com 'ficha-suja'

Nessas decisões, argumentou que não houve má-fé nas irregularidades que causaram a condenação

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

HSBC não consegue suspender decisões sobre incidência de expurgos inflacionários em poupança

O banco pretendia desconstituir decisão que fixou o IPC de janeiro de 1989 no percentual de 42,72%, a incidir nas atualizações monetárias dos chamados expurgos inflacionários em caderneta de poupança

Presidente da OAB defende que Cármen Lúcia decida sobre delação da Odebrecht no recesso

A sociedade brasileira exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país, a Lava Jato, avaliou Claudio Lamachia.

Barbosa promete priorizar processos com repercussão geral

Supremo Tribunal Federal abriu hoje o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Defesa de Arruda não tem dúvidas sobre manipulação de vídeos

Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Defesa do ex-presidente Lula faz novo pedido de liberdade ao Supremo e quer novo relator

Advogados questionam decisão de Fachin de remeter pedido de liberdade ao plenário.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay