Médico usuário de drogas pede para responder acusação de tráfico em liberdade

Supremo Tribunal Federal (STF) alegando não haver fundamento no decreto que determinou sua prisão enquanto durar a ação penal.

Questionada decisão judicial que liberou transporte alternativo em linhas de Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

O governo estadual e o Detro recorreram da decisão da justiça fluminense para tentar suspender o transporte alternativo nos trajetos citados, alegando grave lesão à ordem pública e à administração estadual.

Acusado de roubo e sequestro, irmão de Marcola pede progressão de regime

No dia 30 de junho deste ano, a Primeira Turma do STF negou, por maioria de votos, pedido de

Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade

Promotor de Justiça acusado de cometer cinco crimes recorre ao STF

Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Rio de Janeiro no Cauc

Com a ação, o estado pretende assegurar transferências de recursos federais, bem como autorizações para obtenção de empréstimos externos.

Ministra mantém prisão de denunciado por integrar quadrilha que roubava caminhões no sul do país

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas

Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%

Arquivada reclamação contra decisão que determinou a promoção de defensores públicos no ES

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10152.

Ex-gerente do INSS suspeito de desviar mais de R$ 2 mi no interior do Mato Grosso impetra HC no Supremo

Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103892), com pedido de liminar, em favor de O.S.P.

Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

Ministra Ellen Gracie mantém suspensão de pensão paga a incapaz

O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989.

Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho

do STF pela Lei nº 11.143/2005, abatidos os valores já recebidos de acordo com a Lei nº 10.474/2002.

Municípios catarinenses têm direito a repasses legais do ICMS sem desconto do incentivo do PRODEC

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (7), decisão liminar do

1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102088

Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado

1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI indevidamente

O crime teria sido cometido por indevido recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Por carta, antropóloga da USP defende vestibular como forma mais democrática de acesso à universidade

A antropóloga enviou carta que foi lida pela procuradora Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

Supremo recebe novo parecer da PGR pela manutenção da prisão do governador Arruda .

Segundo a PGR, não há ilegalidade no fato de a prisão de Arruda não ter sido precedida de autorização da Câmara Distrital.

PGR questiona dispositivo que condiciona processo contra governador do DF à autorização da Câmara Legislativa

4362), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impugnar o disposto no art. 60, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal.