Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Citação para loja entregue a shopping é nula

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Ribeirão Preto sedia um dos maiores congressos de liderança, empreendedorismo, motivação e alta performance do Brasil

4ª edição da Super Jornada do Sucesso acontece no dia 30 de abril na Quinta Linda; Carol Paiffer, Fernando Seabra e Marcelo Baratella estão entre os palestrantes.

Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento

A lei de superendividamento (14.181/21) foi sancionada recentemente, alterando em parte o CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Estatuto do Idoso. Está em vigor desde 02/07/2021. O principal objetivo é prevenir o superendividamento das pessoas naturais, com a necessária manutenção do acesso ao crédito formal (bancário e não bancário).

Ministro nega HC para guarda civil acusado de envolvimento em chacina

A chacina resultou na morte de 17 pessoas e na tentativa de homicídio de sete.