Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF

Jurista ocupará vaga deixada pelo ex-presidente da Corte Joaqum Barbosa. Ele será oficializado depois que Supremo realizar cerimônia de posse

Eleição pode dar até um terço das cadeiras do Senado a suplentes

Ao menos 11 senadores cogitam concorrer em 2014; se todos optassem por se desincompatibilizar, número de vagas ocupadas por suplentes chegaria a 27

Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.

Erro médico. Cirurgia.

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Retrocessos na Justiça gaúcha

Habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva. Legalidade da constrição cautelar.

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

O Senado debate a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. Entenda os argumentos, prós e contras da proposta em discussão

Sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir

Como se preparar para ser um advogado de excelência?

Dicas da colunista Lisandra Thomé.

Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários

Por Remo Higashi Battaglia.

Procuradores agora avaliam abrir inquérito contra ex-presidente Lula por obstrução à Lava Jato

Força-tarefa avalia que confirmação de Lula ao juiz Sérgio Moro sobre reuniões com delator e candidatos a delatores, que narraram episódios de destruição de provas, e negativas sobre 'intimidações' às autoridades devem ser apuradas.

Falta grave. Dias remidos. Art. 127 da Lei nº 7.210/84.

Sófocles: O Tirano e o Direito

Artigo elaborado pelo Grupo de Estudos Avançados (GEA) da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), que reúne professores e estudantes. Elaboradores: a) Coordenador: Prof. Dr. Olney Queiroz Assis; b) Bacharelandos: Daniel Ricardo Lizi Castro, Dioni Patrícia Alves dos Santos, Lucas Lima Ferreira, Nathalia de Jesus Reis de Souza e Silva, Renata Lúcia Baptista.

O direito previdenciário da pessoa transexual e as barreiras e implicações sociais

Por Carla Benedetti.

Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"

Imersão em Planejamento Patrimonial e Holding acontece em Novembro

Evento apresentado pelo advogado  Hygoor Jorge é voltado para quem quer conhecer ferramentas, riscos e vantagens e acontece online e ao vivo

Como e quando escolher o advogado ideal em um processo de divórcio

Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que o processo de separação seja bem orientado.

Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial

Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.

CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras

Documento teve apoio da ANPR, Conamp e Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público.