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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:41
Ofensa em campanha gera indenização
Uma doméstica residente em Pedra Azul, interior do Estado, que chamou uma médica de ?macumbeira? e ?perseguidora? em programa eleitoral gratuito veiculado numa rádio da cidade foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a indenizar a ofendida em R$ 3 mil pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:02
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 15:04
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:46
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:28
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 11:48
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Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:02
Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título
No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:02
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Inquérito originário. Crimes contra a administração pública e contra a ordem tributária.

Falsificação de faturas por agências de viagens. Falta de constituição definitiva do débito tributário.

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