Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Dificuldade financeira não justifica estelionato

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Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

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Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

TJ anula cobrança de hospital

De acordo a Defensoria Pública do Estado, no dia 17 de dezembro de 2005, o motorista sofreu um infarto do miocárdio, sendo conduzido para um posto de saúde, local em que seu filho exerce a função de enfermeiro.

Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda

Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.

Pleno aprova proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF.

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Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

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Frustração na advocacia: como manter a motivação em tempos difíceis

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Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti

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Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

Este estudo tem como objetivo a compreensão do desenvolvimento progressivo do Direito Penal

Genocídio: crime & barbárie

, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à

Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo

trabalhos, no entanto, a filha notou que os restos mortais não pertenciam a seu pai, pois as roupas não eram