Brasil avança para regulamentar apostas esportivas: entenda o que muda para as transações financeiras

Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.

COP 27 discute importantes iniciativas, mas é necessário que o setor empresarial também adote políticas práticas de ESG

Por Isabela Ojima, Isabella Pollari e Maurício Pellegrino.

Governança Corporativa: a saúde da empresa como um indicador de confiabilidade

Por Priscila Alvarino Rodrigues, Head of Legal da NEO.

Direito Tributário pode ser instrumento de proteção ambiental

Por Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.

A socialização das perdas

A crise econômica de 2008 evidencia a força - e uma nova face do capitalismo

Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos

Até o momento, os juros estavam em 13,75% ao ano. A decisão, porém, não foi unânime. Três diretores do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.

Fatores que prolongam a espera pelo pagamento de precatórios: qual a alternativa?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?

Por Jorge Calazans.

Mais de 50% das instalações de painéis solares no Brasil é feita por financiamento

Despesa com juros acaba sendo menor do que os gastos com energia elétrica, que não param de subir. Além disso, se encerra com a quitação.

Tribunal manda banco reativar conta de empresa que negocia moedas virtuais

É arbitrário o encerramento, sem qualquer motivação idônea, de conta bancária de empresa que negocia moedas virtuais.

Não cabe reclamação contra cautelar que desrespeita acordo de delação, diz Edson Fachin

Para o ministro, é preciso conexão entre a decisão reclamada e o paradigma invocado, "sob pena de conferir-se contorno recursal à via reclamatória".

Suspensa venda de seguros por entidade não autorizada

Associação operou de forma clandestina ao vender seguros sem autorização e ignorou requisitos legais exigidos para oferecer aos clientes a segurança necessária para a garantia de cumprimento dos serviços contratados

Editora deve indenizar empresário

Pedido de danos materiais e morais

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

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