Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio

Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial

Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com aproximadamente 40 advogados e oferece soluções completas voltadas a clientes corporativos

É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo

Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.

Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras

A decisão fixou a quantia de R$ 2mil, a título de danos morais.