Home- busca: Membro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Partilhas e separações extrajudiciais
Juiz Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica
. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Liberal
do Direito (Mestrado em Direito), na Fundação/UNIVEM de Marília, e membro Pesquisador do NEPI
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!
três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal
Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor no
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal
Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado
pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:15
OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos
vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn; o secretário-geral da CEDP, Tiago Kidricki; e a membro consultora da CEDP, Adriane Bramante Ladenthin.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
De "Olho Vivo no Dinheiro Público"
jurídicas impressas e virtuais. Membro do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima
-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
O retorno da chibata
-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.
Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
A tragédia de Santo André
FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:22
Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios
O Desembargador Rowilson Teixeira, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, indeferiu
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Prescindir do Ministério Público dá nulidade
Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"
Direito Penal e Pós-Graduado em Processo Penal (Escola Paulista da Magistratura - EPM/SP); Membro da
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores
CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?
, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Licitações Públicas : roteiros para instrução de processos administrativos
-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado; ex-membro do Conselho de Defesa dos
