Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Cartões de crédito: faltam regras claras

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado