Liminares garantem matrícula em universidades

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Município indeniza por buraco em avenida

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Os Decretos de 1º de agosto de 2007- II

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected]

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo empresarial e Professora de cursos preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Cantor é condenado por morte em atropelamento

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Basta à formalidade excessiva!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados e Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Tribunais podem optar por férias coletivas